A Prefeitura de Cabo Frio decretou ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais na quinta-feira (29), a partir do meio-dia, por conta das comemorações da Semana Santa e o feriado religioso da sexta-feira da Paixão (30), nos termos da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, tais como atendimento médico de urgência (Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA e Hospital Central de Emergência - HCE), e demais Unidades de Saúde de imprescindível funcionamento, bem como, limpeza urbana e as atividades a cargo da Guarda Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil, que funcionarão em sistema de plantões ou prontidão a fim de assegurar os serviços e atividades essenciais insuscetíveis de interrupção.
O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, garantindo segurança e bem-estar à população. As atividades regulares dos demais departamentos da prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na próxima segunda-feira (dia 2).
Em São Pedro da Aldeia, o Prefeito Cláudio Chumbinho também decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (29). O funcionamento das atividades de natureza essencial obedecerá às escalas de serviços determinadas pelos respectivos secretários municipais.
